O Brasil, mais uma vez, se vê diante de um cenário que nos obriga a refletir sobre a direção que estamos tomando como nação. O governo Lula, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem insistido que a solução para os problemas fiscais do país está em cortar gastos e “enxugar a máquina”. Porém, ao que parece, o alvo das austeridades do governo não são os verdadeiros responsáveis pelos excessos e desperdícios, mas sim aqueles que já estão à margem da sociedade: os mais pobres, os idosos e as pessoas com deficiência.
O discurso do governo sobre os altos índices de arrecadação, com o impostômetro ultrapassando os R$ 3 trilhões em 2024, soa como uma tentativa de esconder o verdadeiro problema: a má gestão dos recursos. Se realmente há falta de recursos, por que as soluções parecem sempre vir em forma de mais cortes nos benefícios daqueles que já vivem em situação de vulnerabilidade? O governo fala sobre controle de gastos, mas o que vemos são medidas que ignoram o sofrimento de quem mais precisa.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), que deveria ser uma garantia de dignidade para pessoas com deficiência e idosos, agora está sendo transformado em uma peça de barganha política. O ministro Fernando Haddad, com a bênção de seu governo, decidiu que os mais vulneráveis precisam pagar o preço pela crise fiscal. A proposta de reforma do BPC, que está sendo discutida no Congresso, é um claro retrocesso em relação aos direitos daqueles que dependem desse benefício para garantir a sua sobrevivência.
O projeto de lei nº 4614/2024, de José Guimarães (PT-CE), propõe mudanças que restringem o acesso ao BPC, utilizando critérios absurdos, como a consideração da renda de familiares distantes, como cônjuges, filhos e até parentes que não moram na mesma casa. Esse tipo de medida é um golpe direto na dignidade das pessoas mais vulneráveis, que já enfrentam enormes desafios para sobreviver. O governo, ao invés de focar no corte de desperdícios e no combate a privilégios, escolhe sacrificar aqueles que não têm mais a quem recorrer.
Esse tipo de abordagem é uma tentativa descarada de esconder a ineficiência do governo em resolver os problemas estruturais do país. Enquanto Fernando Haddad se preocupa em “ajustar” o que deveria ser um direito básico, os grandes empresários, os ricos e os poderosos continuam a ser beneficiados por um sistema que, há muito tempo, favorece as camadas mais altas da sociedade. Onde estão os cortes nos super salários, nos gastos com cargos comissionados e nas diversas vantagens para uma elite que já tem acesso a todos os recursos necessários?
A proposta de redefinir os critérios de “miserabilidade” para o acesso ao BPC é uma forma de esconder a verdadeira intenção por trás dessas medidas: economizar à custa dos mais vulneráveis. A ideia de considerar a renda de parentes distantes para excluir uma pessoa do direito ao BPC é uma aberração jurídica e moral. Como se já não fosse difícil o suficiente viver em condições de extrema pobreza, agora as famílias precisarão lidar com um sistema que irá dificultar ainda mais o acesso a um benefício que deveria ser garantido por lei.
Essas reformas não apenas desrespeitam as leis já estabelecidas, como também vão contra os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que o Brasil ratificou e se comprometeu a seguir. O conceito de deficiência está sendo distorcido, criando obstáculos para quem já vive com desafios diários. O novo projeto ignora a realidade de muitas pessoas que, mesmo com uma deficiência, ainda têm uma enorme capacidade de contribuir com a sociedade, mas simplesmente não têm as condições adequadas para isso.
Se o Brasil está enfrentando uma crise fiscal, a culpa não é dos mais pobres. Eles são, de fato, os menos responsáveis por essa situação. O que vemos, infelizmente, é um governo que prefere transferir a responsabilidade para quem já está na linha de frente da luta pela sobrevivência. Em vez de revisar os contratos milionários, cortar privilégios e reavaliar as distorções no sistema fiscal, o governo prefere mirar nas pessoas com deficiência, nos idosos e em todas as camadas mais humildes da sociedade.
Eu, como membro do Viva Melhor Home Care, vejo esse momento como um alerta. Precisamos falar a verdade sobre as medidas que estão sendo tomadas, e elas são extremamente prejudiciais para aqueles que já enfrentam condições de vida severas. Os defensores do governo afirmam que essas medidas são necessárias para “ajustar” as contas públicas, mas, na realidade, elas só servem para aprofundar ainda mais a desigualdade e aumentar o sofrimento das famílias mais necessitadas.
Nós, do Viva Melhor Home Care, sabemos o impacto real dessas mudanças. Trabalhamos todos os dias com famílias que dependem do BPC para garantir uma vida minimamente digna. Vemos como essas pessoas se esforçam para sobreviver, e como, muitas vezes, o auxílio do governo é tudo o que elas têm. Não podemos aceitar que o governo tome esse recurso vital como uma forma de “ajustar suas contas”, enquanto as grandes fortunas continuam sendo poupadas.
As medidas de contenção de gastos devem ser feitas de forma responsável e ética, e não à custa dos mais fracos. Se o governo quer realmente resolver a crise fiscal, que o faça com responsabilidade social, cuidando das camadas mais vulneráveis e garantindo que todos, sem exceção, tenham acesso ao mínimo para viver com dignidade. Não podemos aceitar que as pessoas com deficiência, os idosos e as famílias em situação de pobreza sejam mais uma vez deixadas para trás em nome de uma austeridade que nunca chega às camadas mais privilegiadas da sociedade.
Este é um momento de reflexão, e uma oportunidade para todos nós questionarmos a direção que nosso país está tomando. Se o governo realmente quer ser justo e responsável, precisa começar a olhar para quem mais precisa e parar de usar os mais vulneráveis como moeda de troca. Os números podem ser importantes para o governo, mas as vidas que estão por trás desses números são o que realmente importa para nós. E é por elas que continuaremos a lutar.
Com informações Folha de S.Paulo
