Em nome de toda a equipe do Viva Melhor Home Care, queremos manifestar nossa profunda solidariedade a todas as mulheres que enfrentam o câncer de mama no Brasil. O sofrimento, a luta diária e a coragem dessas mulheres merecem ser reconhecidos, respeitados e apoiados, mas o que vemos, em um triste reflexo da negligência governamental, é uma verdadeira vergonha que não pode ser ignorada.
O Brasil, um país que se orgulha de suas vitórias em tantas áreas, não pode se dar ao luxo de falhar de maneira tão brutal com suas cidadãs mais vulneráveis. O câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre as mulheres brasileiras, e o acesso a tratamentos eficazes é uma questão de vida ou morte. No entanto, o que nos causa indignação é que, apesar de medicamentos fundamentais para o tratamento de um tipo comum de câncer de mama terem sido incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro de 2021, eles ainda não estão disponíveis para as pacientes devido à falta de publicação do novo PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas).
Como cidadãos, como profissionais de saúde e, mais importante, como seres humanos, não podemos simplesmente virar as costas para essa falha. O PCDT é o documento técnico e científico que define as melhores práticas de diagnóstico, tratamento e acompanhamento para uma doença, e sua publicação é essencial para garantir que as pacientes tenham acesso ao melhor tratamento possível. A demora na publicação do protocolo, com a consequente não disponibilização dos medicamentos essenciais, não é apenas uma falha administrativa; é uma falha moral que impacta diretamente na vida das mulheres que enfrentam essa batalha.
Em 2021, a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) aprovou a incorporação dos inibidores de ciclina (abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe), medicamentos que têm a capacidade de prolongar a vida e melhorar a qualidade de vida das pacientes com câncer de mama metastático hormonal e HER2 positivo. Entretanto, esses medicamentos, que já estão disponíveis na saúde suplementar, não são fornecidos às pacientes do SUS, criando uma abissal disparidade entre as mulheres que podem pagar pelo tratamento privado e aquelas que dependem do sistema público.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou que a publicação do novo protocolo ocorreria em novembro de 2023. No entanto, o que se seguiu foi um silêncio ensurdecedor e uma contínua falta de ação. A resposta do Ministério da Saúde a essa questão tem sido evasiva, e as palavras da ministra, que indicavam uma ação iminente, não se concretizaram em medidas que efetivamente impactassem a vida das mulheres em tratamento. Esse atraso, que já soma impressionantes 854 dias, é inaceitável.
As palavras da ministra, ao afirmar que o protocolo seria publicado “em breve”, e que seria finalizado até o final de novembro de 2023, não foram acompanhadas de ações. Como pode o governo federal permitir que a saúde das mulheres seja tratada com tanta indiferença? Como é possível que uma política pública que deveria ser implementada para salvar vidas tenha se transformado em uma promessa vazia? O que significa isso para as mulheres que esperam, ansiosamente, o tratamento que pode ser a diferença entre a vida e a morte?
É uma verdadeira vergonha que, enquanto o tempo passa e as mulheres continuam a ser diagnosticadas com câncer de mama metastático, o governo federal e a ministra da Saúde falhem de forma tão clamorosa em cumprir sua responsabilidade. Segundo especialistas, cerca de 30% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama no Brasil podem ter a forma metastática da doença, e a falta dos inibidores de ciclina tem um impacto direto na sobrevivência dessas mulheres. Enquanto no sistema privado as pacientes podem acessar esses medicamentos e, assim, ter uma chance maior de vida, no SUS, essas mulheres são condenadas à desigualdade e ao abandono.
A Femama, uma das principais entidades de apoio à saúde da mama no Brasil, denuncia que mais de 43 mil novas pacientes foram diagnosticadas com câncer de mama metastático desde a aprovação da incorporação dos inibidores de ciclina, mas não tiveram acesso aos medicamentos que poderiam mudar o curso da sua doença. Muitas dessas mulheres desconhecem seus direitos ou não têm a informação necessária para judicializar o acesso ao tratamento, enquanto outras são forçadas a recorrer ao sistema de justiça para garantir um direito básico, que deveria ser garantido pelo Estado.
O que isso revela é um sistema de saúde que não funciona de forma justa e igualitária. Um sistema que faz com que a saúde se torne uma questão de classe social, onde as mulheres que podem pagar pelo tratamento têm mais chances de sobrevivência, enquanto aquelas que dependem do SUS ficam para trás, jogadas à própria sorte. Não podemos mais aceitar esse tipo de desigualdade, que reflete uma verdadeira falta de compromisso do governo com a vida das mulheres brasileiras.
A situação é ainda mais revoltante quando olhamos para os dados do INCA (Instituto Nacional de Câncer), que estimam cerca de 74 mil novos diagnósticos de câncer de mama por ano até 2025. Esse número alarmante evidencia a urgência de se garantir o acesso a tratamentos eficazes. Como podemos permitir que tantas mulheres passem por essa dor, sabendo que uma solução existe, mas não chega até elas?
Nós, do Viva Melhor Home Care, em total solidariedade com todas as mulheres que lutam contra o câncer de mama, expressamos nossa decepção e vergonha diante da inação do governo e das autoridades responsáveis. Sabemos da importância de um tratamento digno e eficaz, e é incompreensível que o sistema de saúde público brasileiro continue a falhar de maneira tão grave em cumprir o que foi prometido. As mulheres merecem mais do que promessas vazias; elas merecem ação imediata, elas merecem tratamento, elas merecem viver.
Não podemos continuar a assistir passivamente a esse abandono. A judicialização, embora uma resposta desesperada das pacientes que buscam justiça, não deveria ser a única opção para ter acesso ao tratamento. O que as mulheres necessitam é que o sistema público de saúde cumpra sua função de forma eficiente e digna, garantindo que os medicamentos necessários estejam disponíveis no prazo estabelecido por lei. A política nacional de prevenção e controle do câncer não pode ser um papel em branco, ela deve ser uma realidade concreta que salva vidas.
Em nome do Viva Melhor Home Care, nos solidarizamos com todas as mulheres que estão enfrentando a difícil jornada do câncer de mama. Estamos ao seu lado, e continuaremos a lutar por um sistema de saúde mais justo e eficaz, onde todas as mulheres, independentemente de sua condição financeira, tenham o direito de receber os melhores tratamentos disponíveis. Não vamos descansar até que a justiça seja feita, e que o governo federal cumpra sua responsabilidade de garantir a saúde e a vida das mulheres brasileiras.
Com informações Folha de S.Paulo
