Imagine-se na pele de alguém que depende do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para sobreviver. Você não está apenas lidando com as dificuldades diárias que a vida traz, mas também com uma mudança que pode ameaçar sua existência financeira. Nesta sexta-feira (20), o Senado aprovou uma medida que muda profundamente as regras desse benefício essencial, ao mesmo tempo que limita o ganho real do salário mínimo. É impossível não se questionar: até onde vai o impacto dessas decisões?
Você precisa entender o que está em jogo aqui. O projeto foi aprovado por 42 votos a 31. Parece um número seco, mas ele traduz uma divisão crítica de opiniões no Senado. Para o governo, representado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe, o pacote de medidas visa equilibrar os gastos públicos. Mas a que custo? E, mais importante, você é quem paga essa conta.
Entre as mudanças, a que mais chama atenção é a nova regra para o salário mínimo. O ganho real acima da inflação, atrelado ao crescimento do PIB de dois anos antes, agora está limitado. Isso significa que, em 2025, o salário mínimo será de R$ 1.515, e não os R$ 1.521 esperados pela legislação atual. Pode parecer pouco, mas para quem vive no limite da pobreza, cada real faz diferença.
E o que dizer sobre o BPC? Aqui é onde a situação fica ainda mais dramática. O benefício, destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, é uma língua de sobrevivência para milhões. Mas o governo quer restringir quem pode recebê-lo. O motivo? Segundo eles, há um aumento “explosivo” no número de beneficiários, especialmente entre aqueles diagnosticados com transtorno do espectro autista.
Imagine o impacto emocional para uma família que depende desse benefício. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) não conteve a emoção ao descrever o que essas mudanças significam. Ela falou sobre condições como ataxia, onde a pessoa não consegue controlar seus movimentos. Segundo as novas regras, isso pode ser considerado uma deficiência leve. Pense nisso: leve? Para quem?
Há também o debate sobre o que define uma deficiência permanente. O líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), mencionou situações extremas, como uma interpretação onde até mesmo diarreia poderia qualificar uma pessoa como deficiente. Mas você percebe o perigo aqui? No desejo de evitar fraudes, corre-se o risco de negar benefícios a quem realmente precisa.
E agora, o que acontece? O relator no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), prometeu vetar o trecho mais polêmico sobre deficiência moderada ou grave. Mas isso resolve o problema? Ou é apenas uma maneira de acalmar os ânimos?
Outro ponto que mexe diretamente com as vidas é a necessidade de apresentar o CID (Classificação Internacional de Doenças) para comprovar a deficiência. Parece burocrático, mas na prática, cria uma barreira adicional para quem já está em situação de vulnerabilidade. Como se isso não bastasse, o projeto inicial também restringia o acúmulo de benefícios e ampliava o conceito de família para calcular a renda. Felizmente, essas regras foram excluídas pela Câmara. Mas o que impede que elas voltem em outro momento?
Tudo isso tem um custo, não apenas humano, mas também fiscal. O governo esperava economizar R$ 71,9 bilhões com as medidas. Desses, R$ 31,9 bilhões viriam das mudanças no BPC. Agora, com as alterações feitas pelo Congresso, o impacto fiscal é menor. Mas o que significa essa economia quando comparada ao sofrimento de tantas famílias?
Você sente a frustração ao perceber que está no centro de uma discussão tão fria. Para o governo, é uma questão de números. Para você, é uma questão de sobrevivência. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou minimizar o impacto, dizendo que as mudanças aprovadas pelo Congresso reduziram o efeito fiscal em pouco mais de R$ 1 bilhão nos primeiros dois anos. Mas para quem vive com tão pouco, esse valor é imensurável.
O que você pode fazer diante disso? Primeiro, é essencial se informar e entender como essas mudanças podem afetá-lo diretamente. Em segundo lugar, é importante fazer sua voz ser ouvida. Políticos precisam saber que você não é apenas um número em uma planilha, mas uma pessoa com história, sonhos e necessidades.
Lembre-se, cada decisão tem conseqüências reais. Você merece mais do que uma promessa de economia fiscal. Você merece dignidade, respeito e um futuro onde não precise temer pelo próximo mês. Não deixe que essas medidas sejam apenas mais uma notícia no jornal. Elas são sobre você, sua família e seu futuro.
Com informações Folha de S.Paulo
