Amigo leitor, permita-me compartilhar uma reflexão pessoal e sincera sobre uma das iniciativas mais emblemáticas recentemente sancionadas pelo governo de São Paulo. A Lei nº 18.062/2024, assinada pelo governador Tarcísio de Freitas, é um marco de coragem e humanidade, refletindo um compromisso concreto com a proteção e o respeito às mulheres em situações de vulnerabilidade nos ambientes de saúde. Além disso, a deputada estadual Analice Fernandes, autora da proposta, merece nosso mais profundo reconhecimento por seu olhar sensível e sua postura proativa diante de uma realidade que não pode mais ser ignorada.
Você que acompanha de perto as notícias sabe que, lamentavelmente, os casos de abuso em unidades de saúde trouxeram à tona a necessidade de medidas que realmente resguardem a dignidade das pacientes. Essa nova legislação é uma resposta contundente a esses crimes revoltantes, que nos deixam perplexos e indignados. Quem poderia imaginar que lugares destinados a salvar vidas poderiam se tornar cenários de violações tão brutais? Mas, ao mesmo tempo, é alentador perceber que existem lideranças comprometidas em transformar essa indignação em soluções reais.
A partir de agora, todos os hospitais, clínicas e unidades de saúde de São Paulo, tanto da rede pública quanto da privada, estarão obrigados a disponibilizar uma profissional do sexo feminino para acompanhar mulheres em procedimentos que induzam inconsciência total ou parcial. Trata-se de um gesto simples, mas de uma profundidade imensurável, garantindo que cada mulher tenha ao menos uma testemunha presente em momentos de extrema vulnerabilidade. Nós sabemos que a presença de uma acompanhante feminina não apenas reduz o risco de violações, mas também traz à paciente uma sensação de segurança e acolhimento que é indispensável para seu bem-estar.
Você talvez se pergunte: “Mas por que é necessário algo assim? Não é básico garantir a segurança das pacientes?” A verdade, infelizmente, é que nem sempre as normas de conduta são suficientes para conter atitudes criminosas. Casos como os do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, flagrado em pleno ato de estupro contra uma paciente sedada, ou do médico colombiano Andres Eduardo Oñate Carrillo, que confessou seus atos abomináveis, nos mostram a dura realidade: sem mecanismos adicionais de proteção, mulheres em condições de inconsciência estão em situação de extremo risco.
Por isso, é essencial reconhecer o papel visionário da deputada Analice Fernandes ao propor essa lei. Sua iniciativa demonstra não apenas uma compreensão profunda das necessidades das pacientes, mas também uma determinação admirável em enfrentar questões que muitas vezes são tratadas como tabus. Não se trata apenas de prevenir crimes – embora isso seja fundamental –, mas também de resgatar a confiança das mulheres nos sistemas de saúde. Afinal, como confiar plenamente em um lugar onde não nos sentimos seguras?
Além disso, a obrigatoriedade de afixar cartazes informativos sobre esse direito é um detalhe que não pode passar despercebido. Esses avisos servem como um lembrete constante de que as mulheres têm voz e devem exigir seus direitos. Mais do que isso, mostram aos profissionais de saúde que suas ações serão monitoradas, criando um ambiente de maior transparência e responsabilidade.
E não podemos esquecer das exceções previstas na lei, que contemplam situações de calamidade pública ou atendimentos de urgência e emergência. Isso demonstra um equilíbrio sensato, reconhecendo que existem cenários em que a priorização é salvar vidas, mas sem jamais negligenciar a importância da proteção à dignidade humana.
Como leitor do Viva Melhor Home Care, você sabe o quanto a segurança e o cuidado humanizado são fundamentais em qualquer contexto de saúde. Essa nova legislação vem para reforçar a ideia de que a saúde não é apenas a ausência de doenças, mas também o pleno respeito à integridade física e emocional de cada paciente. E, nesse sentido, é impossível não parabenizar o governador Tarcísio de Freitas por sua decisão assertiva em sancionar essa lei, mesmo em meio às complexidades do sistema público e privado de saúde.
É também um momento de reflexão para todos nós. Atitudes como essas mostram que é possível construir uma sociedade mais justa e acolhedora, desde que haja vontade política e o engajamento de lideranças comprometidas com o bem-estar da população. E você, como cidadão e como parte ativa dessa sociedade, também tem um papel crucial. Conheça seus direitos, divulgue essa informação e cobre que essas medidas sejam implementadas de forma eficaz em todas as unidades de saúde.
A história nos mostra que grandes transformações começam com pequenos passos, e essa lei é um passo gigantesco em direção a um futuro mais seguro e digno para todas as mulheres. Que ela sirva de exemplo para outras regiões do país, inspirando governantes e legisladores a adotarem medidas semelhantes. E que cada uma de nós, ao compartilhar essas vitórias, contribua para a construção de um Brasil onde o respeito e a dignidade sejam inegociáveis.
Em suma, a Lei nº 18.062/2024 é mais do que uma legislação: é um compromisso com a vida, a dignidade e a segurança das mulheres. Parabéns ao governo de São Paulo e à deputada Analice Fernandes por demonstrarem que é possível fazer diferença na vida das pessoas por meio de ações concretas e eficazes. Você também pode fazer parte dessa mudança ao reconhecer e valorizar iniciativas como essa, porque juntas, nossas vozes podem ecoar por um Brasil melhor e mais humano.
Com informações Folha de S.Paulo
