Os presentes Termos de Uso estabelecem as condições para a utilização do site Viva Melhor Home Care, regulando os direitos e deveres dos usuários em relação ao acesso, navegação e contratação dos serviços disponibilizados.
Ao acessar este site, você concorda integralmente com as regras aqui estabelecidas. Caso não concorde com algum dos termos, recomenda-se que interrompa imediatamente o uso da plataforma.
O Viva Melhor Home Care se compromete a oferecer um ambiente digital seguro e transparente, promovendo a melhor experiência possível para pacientes, familiares, profissionais de saúde e demais usuários. Todos os serviços oferecidos estão sujeitos às disposições destes Termos, bem como à Política de Privacidade e às normas vigentes no Brasil e no exterior.
Nosso compromisso é garantir que todas as interações ocorram de maneira ética e segura, assegurando que os usuários possam utilizar nossos serviços com total confiança e clareza sobre seus direitos e deveres.
Para facilitar a compreensão deste documento, consideram-se as seguintes definições:
Ao acessar o site e utilizar os serviços, o usuário concorda em agir de acordo com as diretrizes estabelecidas nestes Termos de Uso.
O acesso ao site Viva Melhor Home Care é gratuito, mas a contratação de determinados serviços pode estar sujeita a custos específicos, os quais serão informados previamente ao usuário.
O usuário deve ter capacidade legal para aceitar estes Termos. Se estiver acessando em nome de uma empresa ou terceiro, declara ter autorização para tal.
O site Viva Melhor Home Care se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte de seus serviços sem aviso prévio, sempre buscando aprimorar a experiência dos usuários.
O uso da plataforma deve ser feito de maneira responsável, respeitando a legislação aplicável e os direitos dos demais usuários. São expressamente proibidas as seguintes práticas:
Caso seja identificado qualquer uso indevido do site ou dos serviços, o Viva Melhor Home Care poderá suspender ou encerrar a conta do usuário infrator, adotando as medidas legais cabíveis.
O usuário se compromete a fornecer informações corretas, atualizadas e completas ao utilizar os serviços do Viva Melhor Home Care. Caso qualquer dado seja incorreto ou desatualizado, a empresa não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes dessa omissão.
Além disso, é de responsabilidade do usuário:
O Viva Melhor Home Care não se responsabiliza por informações falsas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário, bem como por qualquer dano resultante do uso indevido da plataforma.
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas e logotipos, é de propriedade exclusiva do Viva Melhor Home Care ou de terceiros devidamente autorizados.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso de qualquer material do site sem autorização prévia por escrito. O não cumprimento dessa cláusula pode resultar em sanções legais.
Os usuários podem compartilhar conteúdos informativos disponibilizados na plataforma, desde que seja mantida a integridade do material e seja feita referência ao Viva Melhor Home Care como a fonte original.
Caso algum usuário identifique a violação de direitos autorais no site, deve entrar em contato através do e-mail contato@vivamelhorhomecare.com para que as providências cabíveis sejam tomadas.
O Viva Melhor Home Care envida todos os esforços para fornecer informações precisas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou interrupções na plataforma.
O usuário reconhece que:
O uso das informações e serviços disponíveis na plataforma é de responsabilidade exclusiva do usuário.
A coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais seguem rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, bem como normas internacionais, como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) – União Europeia.
Todos os detalhes sobre como os dados são coletados e utilizados podem ser consultados na Política de Privacidade, disponível no site.
O usuário pode exercer seus direitos previstos na legislação de proteção de dados entrando em contato através do e-mail contato@vivamelhorhomecare.com.
O Viva Melhor Home Care poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, conforme necessário para garantir o cumprimento da legislação ou a melhoria dos serviços oferecidos.
Os usuários serão informados sobre eventuais mudanças por meio de avisos no site ou por e-mail. A continuidade do uso da plataforma após tais modificações será considerada como aceitação dos novos termos.
Caso o usuário não concorde com as alterações, poderá interromper o uso do site e solicitar a exclusão de seus dados.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a este documento será submetida à jurisdição dos tribunais competentes do Estado de São Paulo, Brasil.
Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
Para dúvidas, esclarecimentos ou solicitações, os usuários podem entrar em contato através do e-mail contato@vivamelhorhomecare.com.
Este documento reflete o compromisso do Viva Melhor Home Care com a transparência e a segurança dos usuários. Caso tenha sugestões ou precise de ajustes, me avise!